Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Abono de Permanência ao servidor Doglas Ronaldo Bertollo, ocupante do cargo de Assessor Superior Legislativo, com base no art. 52, da Lei Municipal nº 1.846, de 27 de abril de 2006.
INCLUI ALÍNEA "P", NO INCISO II, DO ART. 83-A, DA LEI MUNICIPAL Nº 1.690, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR.
Concede férias complementares ao servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Técnico de Enfermagem.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Oficial Administrativo e Motorista.
Abre crédito adicional suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no orçamento da Câmara de Vereadores.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Agente de Combate a Endemias.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Técnico de Enfermagem.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir elemento de despesa na LDO e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a incluir meta no PPA, e dá outras providências.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola.
Concede promoção ao servidor Adir Schreiber , ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade.
Torna obrigatória a divulgação da lista dos médicos plantonistas e responsáveis pelo plantão do pronto-atendimento do hospital e unidades básicas de saúde do Município e eventuais serviços terceirizados de plantão médico de Santo Augusto na forma em que especifica.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola.
Altera a redação dos incisos I, II, III, IV, VI e IX, e inclui o inciso X, no art. 2º, da Lei Municipal nº 1915, de 13 de abril de 2007, que "Cria o Conselho Municipal de Acompanhamento, Controle Social, Comprovação e Fiscalização dos Recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Magistério".
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Monitor de Escola.
Cria cargos de Auditor Fiscal de Tributos Municipais, de Cozinheiro Escolar, de Auxiliar de Cozinha e Monitor de Escola, e altera a redação da tabela do art. 4º da Lei Municipal nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003.
ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "C", DO INCISO ii, DO ART. 10, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.684, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 07h21 · Norma mais recente da lista: 08/10/2019