Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE TÉCNICO EM SEGURANÇA DO TRABALHO.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NA LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 5º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.854, DE 11 DE JUNHO DE 2018.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE INFORMÁTICA E PROFESSOR III.
Estabelece turno único no âmbito da Câmara de Vereadores durante o período de recesso parlamentar.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVENTES.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS.
CRIA MAIS 5 (CINCO) CARGOS DE PROFESSOR I E MAIS 2 (DOIS) CARGOS DE PROFESSOR III, ALTERANDO A REDAÇÃO DO ART. 38 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.691, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PSICÓLOGO.
Abre crédito adicional suplementar no montante de R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) no orçamento da Câmara de Vereadores.
Concede férias regulamentares ao servidor Luis Adriano Ávila do Prado, ocupante do cargo de Oficial Legislativo.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE ESCOLA.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERÁRIOS.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS E MOTORISTA.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE ESCOLA.
Concede Diploma de Honra ao Mérito aos proprietários de indústrias estabelecidas em nosso Município, pelos brilhantes serviços prestados ao desenvolvimento de nossa terra e de nossa gente.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h07 · Norma mais recente da lista: 16/08/2019