Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Jonathan Gonçalves Janke no cargo de Assessor da Presidência.
Concede anuênio ao servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade.
CONCEDE REMISSÃO DO PAGAMENTO AOS BENEFICIÁRIOS DO PROGRAMA MINHA CASA, MINHA VIDA - PMCMV, ABRANGIDOS PELA LEI MUNICIPAL Nº 2.353, DE 11 DE JUNHO DE 2012.
Exonera o servidor Júlio César de Lima do cargo de Assessor da Presidência.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS SERVIDORES VINCULADOS ÀS EQUIPES DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF I - NOVO MILÊNIO, ESF II - ZONA SUL E ESF III - ZONA LESTE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, COMPETÊNCIA 2018, REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL DEVIDO A ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NA LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE ESCOLA.
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.879, DE 08 DE NOVEMBRO DE 2018, QUE DISPÕE SOBRE O SERVIÇO PÚBLICO DE COLETA DE ENTULHO E MATERIAIS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO/RS, REGULAMENTA O USO DAS CAÇAMBAS ESTACIONÁRIAS OU CONTAINER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Professor.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza contratação temporária de Recepcionista.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FORNECER ALIMENTAÇÃO PARA SERVIDOR PÚBLICO EM SERVIÇO NO INTERIOR DO MUNICÍPIO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Concede promoção à servidora Juraci Alves Portela, ocupante do cargo de Servente.
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal pelo falecimento do ex-vereador Hélio Paiva Prauchner.
Dispõe sobre a realização de Sessão Solene e concessão de diploma de Honra ao Mérito em homenagem aos 30 de atividades da Agência do Sicredi em Santo Augusto.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL MUNICIPAL A INCLUIR METAS NA LDO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR METAS NO PPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO LIONS CLUBE E DIA MUNICIPAL DO LEO CLUBE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 08h35 · Norma mais recente da lista: 01/07/2019