Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFESSOR I E SERVENTES.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE ESCOLA.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO DA ESTRATÉGIA DA SAÚDE DA FAMÍLIA, ASSISTENTE TÉCNICO EN INFORMÁTICA E AUXILIAR DE ODONTOLOGIA.
Concede anuênio à servidora Juraci Alves Portella, ocupante do cargo de Servente.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR.
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal pelo falecimento do ex-vereador Egmar Humberto Sant'Anna de Moraes.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTOS DE DESPESA NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito ao Pr. Adalberto dos Santos Dutra, Presidente da CIEPADERGS.
Convalida a licença para tratamento de saúde do Senhor Prefeito Municipal.
Dispõe sobre as homenagens alusivas ao cinquentenário da Igreja Evangélica Assembleia de Deus no Município de Santo, e a concessão de Título de Cidadania ao Pr. Oradi de Oliveira Barbosa.
Convoca o servidor ADIR SCHREIBER, que se encontra em gozo de férias.
Concede férias regulamentares ao servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade.
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO, ALTERAÇÃO DE DESTINAÇÃO E AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO REAL DE USO DE IMÓVEIS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A POLÍTICA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO PARA ESTERILIZAÇÃO DE CÃES E GATOS, E IMPLANTA O PROGRAMA DE ESTERILIZAÇÃO ANIMAL - PEA.
Nomeia membros da Comissão e Equipe de Apoio para julgamento de licitações, inclusive na modalidade pregão, para o ano de 2019.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ALTERA A REDAÇÃO DAS ALÍNEAS "A" E "B" DO INCISO I DO ART. 9º, E DO ART. 15, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.491, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2014.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 09h46 · Norma mais recente da lista: 30/04/2019