Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVENTE E MONITOR DE ESCOLA.
Nomeia Comissão para prospecção de imóvel adequado para realocação da Câmara de Vereadores.
AUTORIZA O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A PERMITIR O USO DE LINHAS DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, SOB O REGIME DE COMODATO FIRMADO ENTRE A ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E CONCESSIONÁRIA DE TELEFONIA MÓVEL CELULAR, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DE SANTO AUGUSTO, RS, A ALIENAR BENS IMÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Presta homenagem às mulheres chefes de cozinha, com a concessão de Diploma de Honra ao Mérito, pela passagem do Dia Internacional da Mulher, e dá outras providências.
CRIA UM CARGO DE SECRETÁRIO DE ESCOLA, EXTINGUE UM CARGO DE MONITOR DE CRECHE E ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OPERADOR DE MÁQUINAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR META NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DECLARA APROVADA A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE GOVERNO DO ADMINISTRADOR DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, SENHOR JOSÉ LUIZ ANDRIGHETTO, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2016.
Estabelece os dias de ponto facultativo do ano de 2019, no âmbito da Câmara de Vereadores.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE SERVENTES.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA E PROFESSOR.
Cede o Gabinete da Presidência na Estância de Rodeios Nerci Liberato, para uso do CTG Pompílio Silva, por ocasião da realização do XXXVII Rodeio Crioulo de Santo Augusto.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR.
Concede anuênio ao servidor Luis Adriano Ávila do Prado, ocupante do cargo de Oficial Legislativo.
Nomeia a Senhora Marcia Terezinha Fucilini no Cargo de Diretora Geral.
Estabelece horário para atendimento ao público.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 11h23 · Norma mais recente da lista: 21/03/2019