Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Nomeia Julio César de Lima no cargo de Assessor da Presidência.
Concede férias complementar ao servidor Doglas Ronaldo Bertollo, ocupante do cargo de Assessor Superior Legislativo.
Concede férias complementares à servidora Juraci Alves Portella, ocupante do cargo de Servente.
Concede anuênio ao Assessor Superior Legislativo Doglas Ronaldo Bertollo.
Designa Servidor, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, a fazer parte da Central de Avaliação dos Servidores Municipais de Santo Augusto – C.A.S.
Estabelece turno único da Câmara de Vereadores durante o período de recesso parlamentar.
Exonera a servidora Nathaliê Siqueira do cargo de Assessora da Presidência.
Exonera o servidor Fabio Ieck Vieira do cargo de Diretor-Geral.
Designa membros para a Comissão Representativa.
Declara estável no serviço público municipal o servidor Alexandre Hendges, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo.
CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES, AOS PROVENTOS E ÀS PENSÕES DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
Concede anuênio ao servidor Alexandre Hendges, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo.
ESTABELECE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA DE VEREADORES.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS DE PROFESSORES.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.
Acrescenta o art. 68-A na Lei Orgânica do Município de Santo Augusto/RS, instituindo o orçamento impositivo.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ALIENAR BENS MÓVEIS DE SUA PROPRIEDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO.
Concede férias complementares ao servidor Alexandre Hendges, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 12h15 · Norma mais recente da lista: 02/01/2019