Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DESIGNA O VER. NERI MARIO BIDINHA PARA O CARGO DE OUVIDOR-GERAL DA CÂMARA DE VEREADORES.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVENTE.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE ASSISTENTE TÉCNICO EM INFORMÁTICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.782 DE 27 DE ABRIL DE 2017.
ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NO PPA E NA LDO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SERVENTE.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSOR DE LIBRAS.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE.
CRIA CARGOS DE MONITOR DE ESCOLA E ALTERA A REDAÇÃO DA TABELA DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.692, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2003 E DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA.
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Santo Augusto, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19.
RETIFICA E REVOGA INCISOS, PARÁGRAFOS E ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.846, DE 27 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PRORROGA O PRAZO PARA PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NO PPA, NA LDO E ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DE CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA NA EXECUÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS QUE ENUMERA.
RATIFICA A 1ª ALTERAÇÃO E CONSOLIDAÇÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE MUNICÍPIOS - SANTA CATARINA, PARANÁ E RIO GRANDE DO SUL - DE SEGURANÇA ALIMENTAR, ATENÇÃO A SANIDADE AGROPECUÁRIA E DESENVOLVIMENTO LOCAL - CONSAD E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto, Procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR BOM PASTOR.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h38 · Norma mais recente da lista: 18/05/2020