Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução de Mesa nº 63, de 16 de abril de 2020Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Santo Augusto, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Resolução de Mesa nº 67, de 01 de junho de 2020ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.