Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Resolução de Mesa nº 64, de 01 de maio de 2020ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.