Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE SECRETÁRIO DE ESCOLA.
Decreta Luto Oficial na Câmara Municipal pelo falecimento do ex-vereador Eraldo Ildefonso Bender.
Dispõe sobre a as regras a serem observadas pelos agentes públicos da Câmara de Vereadores, diante das eleições municipais de 2020, especialmente quanto às condutas proibidas.
Nomeia Jonathan Gonçalves Janke no cargo de Diretor-Geral.
Nomeia a Senhora Luana Ilgenfritz no cargo de Assessora da Presidência.
Exonera o servidor Jonathan Gonçalves Janke do cargo de Assessor da Presidência.
Exonera a servidora Marcia Terezinha Fucilini do cargo de Diretora-Geral.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NA LDO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INCLUIR ELEMENTO DE DESPESA NA LDO.
Designa membros para a Comissão Representativa.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.972, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2019, QUE AUTORIZOU CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MÉDICO VETERINÁRIO.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.379 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1998, QUE ESTABELECE VALORES DAS MULTAS PARA INFRAÇÕES DE ORDEM SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
RETIFICA E INCLUI INCISOS, E PARÁGRAFOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.846, DE 27 DE ABRIL DE 2006 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AOS SERVIDORES VINCULADOS ÀS EQUIPES DAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE DA FAMÍLIA ESF I - NOVO MILÊNIO, ESF II - ZONA SUL E ESF III - ZONA LESTE, INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, COMPETÊNCIA 2019, REPASSADO PELO GOVERNO FEDERAL DEVIDO A ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE DA ATENÇÃO BÁSICA - PMAQ.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE OFICIAL ADMINISTRATIVO.
ESTABELECE, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTO AUGUSTO, PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS POR MEIO VIRTUAL E GRAVAÇÃO DO ÁUDIO DAS REUNIÕES DAS COMISSÕES EM SUBSTITUIÇÃO AO REGISTRO DE ATAS, ENQUANTO PERDURAR OS PROCEDIMENTOS PREVENTIVOS RELACIONADOS AO COVID-19.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 26/08/2020