Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE O CONTROLE DE EFETIVIDADE E REGISTRO DE PONTO DOS SERVIDORES DO PODER LEGISLATIVO DE SANTO AUGUSTO.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Santo Augusto para o Exercício de 2021.
Concede férias complementares ao servidor Alexandre Hendges, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo.
Institui Programa Mais Cultura Santo Augusto de apoio e financiamento à cultura no município de Santo Augusto, para fins de aplicação dos recursos da Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020, a Lei Aldir Blanc.
Institui o Condomínio Horizontal por Lotes no município de Santo Augusto, e dá outras providências.
Designa membros para constituir Comissão, a fim de conferência do patrimônio sobre uso do Poder Legislativo.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FARMACÊUTICO.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2021.
ALTERA A REDAÇÃO DE INCISOS, PARÁGRAFOS E ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.839 DE 29 DE MARÇO DE 2006, QUE INSTITUIU O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
Dispõe sobre a criação de Comissão Processante para apurar denúncia de possível quebra de decoro parlamentar em face do Ver. Valdez Krampe.
Declara rejeitada a Prestação de Contas de Governo do Administrador do Executivo Municipal de Santo Augusto, Senhor Naldo Wiegert, correspondente ao Exercício de 2018.
Abre crédito adicional suplementar no montante de R$ 12.000,00 (doze mil reais) no orçamento da Câmara de Vereadores.
ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 2.005, DE 23 DE JULHO DE 2008, QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIOS DE COOPERAÇÃO COM O ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E COM A AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, A CELEBRAÇÃO DE CONTRATO DE PROGRAMA COM A CORSAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE PROFESSORES.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NO LOTEAMENTO COMERCIAL TERRA NOVA, COM O NOME DE RUA ÂNGELA ROTILI POLO.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO COMERCIAL TERRA NOVA, COM O NOME DE NILZA DEPIERE.
DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO LOTEAMENTO COMERCIAL TERRA NOVA, COM O NOME DE RUA CARLOS LEODONY ANDRIGHETTO.
Estabelece, no âmbito da Câmara Municipal de Santo Augusto, procedimentos preventivos relacionados ao COVID-19.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MONITOR DE INFORMÁTICA.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.994 DE 28 DE FEVEREIRO DE 2020, QUE AUTORIZOU CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE FISCAL AMBIENTAL E DE POSTURAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 15/12/2020