Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Cozinheiro Escolar, Auxiliar de Cozinha e Oficial Administrativo.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Monitor de Escola
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Servente.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Professores.
Define situação de excepcional interesse público e autoriza a contratação temporária de Médico Veterinário.
Estabelece os dias de ponto facultativo do ano de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores.
Designa Servidor, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade, a fazer parte da Central de Avaliação dos Servidores Municipais de Santo Augusto – C.A.S.
Estabelece horário para atendimento ao público.
Revoga a Portaria nº 685, de 03 de janeiro de 2020 que Designa Servidor, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo, a fazer parte da Central de Avaliação dos Servidores Municipais de Santo Augusto – C.A.S
Designa o Ver. Cesar Paulo Philippsen para o cargo de Ouvidor-Geral da Câmara de Vereadores de Santo Augusto e a Verª. Glades de Fátima Vaz Bertollo para o cargo de Ouvidor-Substituto.
Designa membros para Comissão Representativa.
Nomeia Ana Claudia Pelisson no cargo de Diretora-Geral
Estabelece turno único da Câmara de Vereadores durante o período de recesso parlamentares.
Nomeia Diovan Cezar Maboni no cargo de Assessor da Presidência.
Estabelece normas para realização da sessão solene de posse dos eleitos para a legislatura 2021/2024, em face da pandemia causada pelo COVID-19.
Exonera o senhor Jonathan Gonçalves Janke do cargo de Diretor-Geral.
Exonera a Senhora Luana Cristiane Ilgen-fritz no cargo de Assessora da Presidên-cia.
Concede Aposentadoria ao ocupante do cargo de Assessor Superior Legislativo Doglas Ronaldo Bertollo.
INSTITUI O FUNDO DE NATUREZA CONTÁBIL NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO.
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Convênio com a Associação Hospitalar Bom Pastor.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h45 · Norma mais recente da lista: 08/03/2021