Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR A DOAÇÃO DO VEÍCULO FIAT TEMPRA, PLACAS IDX 5141 AO GRUPO DE APOIO DA BRIGADA MILITAR - GABM DE SANTO AUGUSTO-RS.
ALTERA O ART. 8º DA LEI 2071/2009.
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede Promoção ao servidor DOGLAS RONALDO BERTOLLO, ocupante do cargo de Assessor Superior Legislativo.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O GOVERNO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, ATRAVÉS DO DEPARTAMENTO AUTÔNOMO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DAER.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO PARA O QUADRIÊNIO 2010-2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PARTICIPAÇÃO DO MUNICÍPIO NO PROGRAMA FEDERAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL "MINHA CASA MINHA VIDA", DEFINE DE UTILIDADE PÚBLICA E AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEL, AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a redação do inciso XII do art. 49 da Lei Orgânica Municipal, que dispõe sobre a celebração de convênios para realização de obras e serviços.
CONCEDE ISENÇÃO DE TAXAS E SERVIÇOS AOS CONTRIBUINTES QUE VIEREM A ADERIR AO PROGRAMA DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.
INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRA INFÂNCIA MELHOR - PIM NO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede férias regulamentares ao servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade.
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1831 DE 21 DE MARÇO DE 2006 E FIXA O NOVO VALOR DO AUXÍLIO A SER REPASSADO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI GRATIFICAÇÕES PECUNIÁRIAS, SOB FORMA DE JETON, AOS SERVIDORES QUE FOREM DESIGNADOS PARA INTEGRAREM COMISSÃO DE SINDICÂNCIA E PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR E ESPECIAL.
Concede férias regulamentares a Auxiliar do Legislativo Letícia Gabriela Novaski.
CONCEDE REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES DO QUADRO DA CÂMARA DE VEREADORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h28 · Norma mais recente da lista: 06/10/2009