Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OPERACIONAL ENTRE OS MUNICÍPIOS DA REGIÃO CELEIRO E OUTROS MUNICÍPIOS CONTÍGUOS AO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, PARA CESSÃO DE MÁQUINAS/EQUIPAMENTOS RODOVIÁRIOS, NA REALIZAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS.
Concede férias complementares à servidor Juraci Alves Portella, ocupante do cargo de Servente.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO I, DO ARTIGO 4º E INCISOS II, III, IV E VI, DO ARTIGO 7º E ACRESCENTA INCISOS NO ARTIGO 7º, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1557/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede anuênio à servidora Letícia Gabriela Novaski, ocupante do cargo de Auxiliar Legislativo.
Concede anuênio ao servidor Adir Schreiber, ocupante do cargo de Técnico em Contabilidade.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA O INCISO XIII, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2013/2008.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO, O PAGAMENTO E A PRESTAÇÃO DE CONTAS DE DIÁRIAS A VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS.
ALTERA A DATA DO CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, RELATIVA A 1ª PARCELA E A PARCELA ÚNICA, CORRESPONDENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 1215, DE 24 DE JULHO DE 1995 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL, DE SERVIÇOS E AGROPECUÁRIA DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO AO SINDICATO RURAL DE SANTO AUGUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 2º, INCISO II, E DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1872, DE 23 DE AGOSTO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE CONVÊNIO COM O LAR BOM PASTOR DE IVAGACI E ESCOLA PROFISSIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS HOMENAGENS ALUSIVAS AO CINQUENTENÁRIO DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O CALENDÁRIO DE PAGAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU E TAXAS DE SERVIÇOS URBANOS, RELATIVO AO EXERCÍCIO DE 2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO CONCEDER AJUDA FINANCEIRA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS VISANDO AUMENTO DE CARGA DE ENERGIA NA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA RURAL E SUBSTITUIÇÃO DE TRANSFORMADORES, ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 19h35 · Norma mais recente da lista: 17/07/2009