Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
Lei nº 2.062, de 01 de julho de 2009
REVOGA O INCISO XIII, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2013/2008.
- Data
- 1 de julho de 2009
- Número
- 2062
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 2.013, de 07 de outubro de 2008CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - SISMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.