Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - SISMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.459, de 11 de julho de 2000DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - COMDEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 1.460, de 11 de julho de 2000CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FAMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 2.062, de 01 de julho de 2009REVOGA O INCISO XIII, DO ARTIGO 2º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2013/2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.232, de 27 de abril de 2011ACRESCENTA A ALÍNEA "F" NO INCISO I E II, ALTERA REDAÇÃO DAS DEMAIS ALÍNEAS DO ART. 3º E DO ART. 13, DA LEI MUNICIPAL N 2013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008, QUE CRIOU O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - SISMMA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.533, de 10 de junho de 2014ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "B" DO INCISO I, E ACRESCENTA A ALÍNEA "G" NO INCISO II, DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.013, DE 2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.719, de 11 de maio de 2016ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO III, DO ART. 1º E O ART. 19, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.811, de 09 de outubro de 2017ALTERA A REDAÇÃO DA ALÍNEA "B", DO INCISO I, DO ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.867, de 03 de setembro de 2018ALTERA E INSERE DISPOSITIVOS SOBRE A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL E ANEXA TABELA PARA ALÍQUOTAS NA LEI MUNICIPAL Nº 2013, DE 07 DE OUTUBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - SISMMA.