Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
Lei nº 1.460, de 11 de julho de 2000
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE - FAMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- Data
- 11 de julho de 2000
- Número
- 1460
- Publicação
- Não informada
- Vigência
- Não informada
O que muda
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.013, de 07 de outubro de 2008CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL - SISMMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.