Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. JOÃO PAULO MARTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede promoção à servidora ocupante do cargo de Servente.
Concede anuênio a servidora Juraci Alves Portella, ocupante do cargo de Servente.
AUTORIZA A CÂMARA DE VEREADORES DE SANTO AUGUSTO/RS A ASSOCIAR-SE E CONTRIBUIR COM A ASSOCIAÇÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAIS DA REGIÃO CELEIRO - ACAMRECE.
ACATA RECURSO CONTRA ATO DO SENHOR PRESIDENTE E DETERMINA A DEVOLUÇÃO DE VALORES AOS RECORRENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADQUIRIR IMÓVEL URBANO, A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FAZER CESSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO, PARA A FUNDAÇÃO VALE DO RIO TURVO PARA O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - FUNDATURVO/DS, OBJETIVANDO A OPERACIONALIZAÇÃO DA UNIDADE DE PRODUÇÃO DE MATERIAL GENÉTICO DE QUALIDADE, COM REPASSE DE VALORES MENSAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITOS ADICIONAIS ESPECIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CONTRATAÇÕES EMERGENCIAIS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRIBUIR MENSALMENTE COM A CONFEDERAÇÃO NACIONAL DE MUNICÍPIOS - CNM; FEDERAÇÃO DAS ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA REGIÃO CELEIRO - AMUCELEIRO.
AUTORIZA A TRANSFORMAÇÃO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NOROESTE DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, (CISA), DE ASSOCIAÇÃO CIVIL PARA ASSOCIAÇÃO PÚBLICA COM PERSONALIDADE JURÍDICA DE DIREITO PÚBLICO E NATUREZA AUTÁRQUICA. RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO CULTURAL GAÚCHA - MTG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concede anuênio ao servidor Eduardo Schio ocupante do cargo de Oficial Legislativo.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EXTINGUE E CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h00 · Norma mais recente da lista: 04/05/2009