Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA PADRÃO REMUNERATÓRIO, ALTERA O PADRÃO REMUNERATÓRIO DOS CARGOS EFETIVOS DE MÉDICO DA LEI MUNICIPAL Nº 1692/2003, ESTABELECE REGRAS PARA O CUMPRIMENTO DE HORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS.
DEFINE DATA PARA O ENCERRAMENTO DO MÊS PARA FINS DE ELABORAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DO PODER LEGISLATIVO.
Convoca o servidor Doglas Ronaldo Bertollo, que se encontra em férias.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM ALGUNS CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI MUNICIPAL 1692/03 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Convoca a servidora JURACI ALVES PORTELLA, que se encontra em férias.
Concede férias regulamentares ao Oficial Legislativo Eduardo Schio.
Concede férias regulamentares ao servidor Doglas Ronaldo Bertollo, ocupante do cargo de Assessor Superior Legislativo.
CONCEDE DIPLOMA DE CIDADANIA SANTO-AUGUSTENSE AO CASAL TRADICIONALISTA ANTONIO CARLOS FRIZZO TAMBARA E NOEMI MARIA TAMBARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nomeia membros para a Comissão para a Comissão de Julgamento de Licitações para o ano de 2009.
Concede férias regulamentares à servidora Juraci Alves Portella, ocupante do cargo de Servente.
Concede férias regulamentares a Auxiliar Legislativo Letícia Gabriela Novaski.
Nomeia a senhorita Sabrina Richter ao Cargo de Diretora Geral da Câmara Municipal de Vereadores de Santo Augusto.
Concede anuênio ao Assessor Superior Legislativo Doglas Ronaldo Bertollo.
Estabelece horário para concessão de audiências públicas.
Designa servidor para integrar a Central de Avaliação dos Servidores Municipais - CAS.
Exonera a senhorita Letícia Gabriela Novaski, por designação de Função de Confiança, no Cargo de Diretora Geral da Câmara de Vereadores.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOUROS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI INCISO IX NO ART. 2º DA LEI MUNICIPAL 1915 DE 13 DE ABRIL DE 2007, QUE "CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO, CONTROLE SOCIAL, COMPROVAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 20h27 · Norma mais recente da lista: 26/02/2009