Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES EM ALGUNS CARGOS DO QUADRO DE PROVIMENTO EFETIVO E EM COMISSÃO E FUNÇÕES GRATIFICADAS DA LEI MUNICIPAL 1692/03 E ALTERAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.692, de 30 de dezembro de 2003DISPÕE SOBRE OS QUADROS DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO;ESTABELECE O PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 2.183, de 24 de agosto de 2010ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º, DA LEI MUNICIPAL N 2033/09.