Legislação municipal · Santo Augusto (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, INCLUIR META PRIORITÁRIA NO PLANO PLURIANUAL 2006/2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE LICENÇA AO PREFEITO MUNICIPAL E AO VICE-PREFEITO PARA SE AFASTAREM DO CARGO SEM A PERCEPÇÃO DE SUBSÍDIOS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÃO DE USO AOS PRODUTORES RURAIS DO ASSENTAMENTO 19 DE ABRIL, NO DISTRITO DE RINCÃO DOS PAIVAS, INTERIOR DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO - RS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAR O PROGRAMA DE INCENTIVO AO PRODUTOR RURAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A INCLUSÃO DE META PRIORITÁRIA NO PLANO PLURIANUAL 2006/2009 E LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS 2009, DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER O CONCURSO "FONTES ALTERNATIVAS DE ENERGIA - AÇÃO SUSTENTÁVEL", ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO.
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO, A REDAÇÃO E A ALTERAÇÃO DAS LEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PROGRAMA DE ESTÍMULO AO AUMENTO DA ARRECADAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1215, DE 24 DE JULHO DE 1995.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA CONTRATAÇÃO POR TEMPO DETERMINADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CESSÕES DE USO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE SITUAÇÃO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES TEMPORÁRIOS, AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI A LEI GERAL DA MICRO E PEQUENA EMPRESA - SIMPLES MUNICIPAL - NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SANTO AUGUSTO E DÁ OUTRAS OROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 1888, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2006.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 255 DA LEI MUNICIPAL Nº 1618/2002 QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 18h52 · Norma mais recente da lista: 26/11/2009