Câmara Municipal de Santo Augusto (RS)
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1831 DE 21 DE MARÇO DE 2006 E FIXA O NOVO VALOR DO AUXÍLIO A SER REPASSADO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 1.831, de 21 de março de 2006AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS -APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.258, de 16 de agosto de 2011AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO, CEDER PROFESSORES E PRESTAR APOIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE SANTO AUGUSTO.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 2.408, de 29 de abril de 2013AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR AUXÍLIO FINANCEIRO, CEDER PROFESSORES E PRESTAR APOIO TÉCNICO ADMINISTRATIVO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, DE SANTO AUGUSTO.