Legislação municipal · Rio Grande (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga o Título de Cidadã Rio-Grandina, à senhora Alexandra Carolina Perez Sosa.
Concede homenagem de Mérito Educacional, à professora Núbia Jacques Hanciau.
Concede o prêmio Mérito da Saúde, ao enfermeiro Marcelo Caldeira Gouvêa.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.500.000,00, no orçamento corrente
Concede homenagem de Mérito da Saúde, ao doutor Fábio de Aguiar Lopes.
Revoga a Resolução nº 02/25, de 05 de maio de 2025.
Transfere-se ao Executivo Municipal os bens constantes dos anexos que ficam fazendo parte desta Resolução, assim como demais peças que compõem o processo nº 749/2025, de 04 de agosto de 2025.
Regulamenta as despesas diárias da Câmara Municipal do Rio Grande, e dá outras providências.
Transfere-se ao Executivo Municipal os bens constantes dos anexos que ficam fazendo parte desta Resolução, assim como demais peças que compõem o processo nº 747/2025, de 07 de julho de 2025.
Determina a publicação anual de livros pela Câmara Municipal do Rio Grande.
Autoriza a Mesa Diretora, a firmar contrato que propicie a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, aos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal do Rio Grande, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e passagens, e cria a cota por gabinete parlamentar no âmbito da Câmara Municipal do Rio Grande.
Regulamenta o pagamento da Gratificação Natalina.
Transfere-se ao Executivo Municipal os bens constantes em anexo dos anexos que ficam fazendo parte desta Resolução, assim como demais peças que compõe o processo nº 709/2025, de 23 de junho de 2025.
Dispõe sobre a regulamentação do credenciamento previsto no artigo 79 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal do Rio Grande.
Altera a redação do Art. 2º da Resolução nº 03, de 01 de fevereiro de 1977, Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio Grande.
Outorga o Título de Cidadã Rio-Grandina, à doutora Janaina Agostini Braido.
Regulamenta o disposto no § 3º do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação e da equipe de apoio, o funcionamento da comissão de contratação e atuação das Comissões Permanentes correlatas ao Setor de Compras e Licitações, no âmbito da Câmara Municipal do Rio Grande.
Regulamenta a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito do Poder Legislativo municipal do Rio Grande para organizar os órgãos internos e suas competências e atribuições.
Cria a Comissão de Patrimônio, Análise e Controle de Qualidade de Materiais (CPACQM) da Câmara Municipal do Rio Grande, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h10 · Norma mais recente da lista: 17/09/2025