Legislação municipal · Rio Grande (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede o Título de Cidadã Rio-Grandina, à senhora Neci Maria Lopes Bandeira.
Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao doutor Marcelo Sanches Dietrich.
Transfere-se ao Executivo Municipal os bens constados dos anexos que ficam fazendo parte desta Resolução, assim como demais peças que compõe o processo nº 1005/2025, de 10 de outubro de 2025. Dessa forma, sugere-se que os bens nº 3581, 3582, 3929 e 393, sejam remetidos ao IFRS - Campus Rio Grande, conforme processo nº 930/2025 em anexo.
Concede o Título de Cidadã Rio-Grandina, à senhora Rosélia de Morais Falcão.
Concede a medalha de Mérito Comunitário, ao senhor Luis Carlos Troina.
Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor João Goulart Bibiano.
Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Jorge Neves Vieira.
Concede homenagem de Mérito Educacional, à professora Ângela Cristina da Cruz.
Concede homenagem de Mérito Educacional, à professora Márcia Obiedo Piñeiro.
Concede o prêmio Mérito da Saúde, ao dentista José Ricardo Sousa Costa.
Concede o prêmio Mérito da Saúde, ao perceptor e médico pediatra Leonardo Augusto Cabral Bulcão.
Concede o prêmio Mérito da Saúde, à senhora doutora Margareth Silva de Almeida.
Concede homenagem de Mérito Educacional, à professora Andréia Faria da Cruz.
Concede homenagem de Mérito Educacional, à professora Andreia Ferreira da Silva.
Concede medalha de Mérito Comunitário, ao senhor Doutor Lauro Jesus Perelló Barcellos.
Concede o prêmio Mérito da Saúde, ao médico Rafael Avancini.
Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao professor Doutor Guy Barros Barcellos.
Concede homenagem de Mérito Educacional, à professora Lurdes Helena Garcia Rosa dos Santos.
Concede o prêmio Mérito da Saúde, ao médico Claudio Engelke.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Avelino Teixeira Tavares.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h34 · Norma mais recente da lista: 13/10/2025