Legislação municipal · Rio Grande (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$85.000,00, no orçamento corrente
Cria o Mérito Desportivo e Paradesportivo Rio-Grandino, e dá outras providências.
Determina-se a representação partidária, a equipe de apoio, e a duração da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga as intercorrências à morte do menor Joaquim Klinger, ocorrida no dia 28 de maio de 2025.
Altera a Resolução nº 06/25, de 26 de junho de 2025.
Fica denominado como "Espaço de Leitura Professora Aimeé Bolaños" o local destinado à leitura e ao acervo bibliográfico para uso de vereadores, servidores, terceirizados e estagiários da Casa.
Transfere-se ao Executivo Municipal os bens constantes dos anexos que ficam fazendo parte desta Resolução, assim como demais peças que compõe o processo nº 1110/2025, de 11 de novembro de 2025, e dá providências.
Concede medalha de Mérito Comunitário, ao Reverendo Antonio Terto Lima.
Concede medalha de Mérito Comunitário, à senhora Flávia Andréa Padilha Lúcio.
Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Deputado Federal Daniel Trzeciak Duarte.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$845.000,00, no orçamento corrente.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Hiran Manetti Damasceno.
Dispõe sobre o procedimento para pequenas compras e prestação de serviços de pronto pagamento pela Lei Federal nº 14.133/2021, no âmbito da Câmara Municipal do Rio Grande.
Concede homenagem de Mérito Educacional, ao professor Péricles Antônio Fernandes Gonçalves.
Institui o Protocolo de Combate à Discriminação e Promoção da Igualdade Racial da Câmara Municipal do Rio Grande, e dá outras providências.
Institui o Troféu Deputado Carlos Santos, e dá outras providências.
Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Gomercindo Saraiva de Azambuja.
Concede o Título de Cidadã Rio-Grandina, à senhora Clarimar Ugalde Paixão.
Concede o Título de Cidadã Rio-Grandina, à senhora Kelyana Ribeiro Silva.
Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Everaldo Schaun de Oliveira.
Concede o Título de Cidadã Rio-Grandina, à senhora Jurema Burlini Delmonego.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h40 · Norma mais recente da lista: 11/12/2025