Legislação municipal · Rio Grande (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Cria a Comissão de Avaliação e Desenvolvimento Pessoal (CADP) da Câmara Municipal do Rio Grande, e dá outras providências.
Cria a Comissão de Manutenção e Obras (CMO) da Câmara Municipal do Rio Grande, e dá outras providências.
Concede homenagem de Mérito Educacional à professora Diacuiara Barañano Souza.
Denomina de Maria de Lourdes Lose, a galeria de acesso à Câmara Municipal do Rio Grande.
Dá providência quanto a proposição de eventos por vereadores, tais como: sessões especiais, audiências públicas, votos de louvor, homenagens.
Transfere-se ao Executivo Municipal, os bens constantes dos anexos que ficam fazendo parte desta Resolução, assim como demais peças que compõem o processo nº 386/2025, de 03 de abril de 2025.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.100.000,00, no orçamento corrente.
Transfere-se ao Executivo Municipal, os bens constantes dos anexos que ficam fazendo parte desta Resolução, assim como demais peças que compõem o processo nº 332/2025, de 21 de março de 2025.
Institui e disciplina os procedimentos arquivísticos através do Plano de Classificação e a Tabela de Temporalidade dos documentos do poder legislativo.
Dispõe sobre a criação e funcionamento da Escola do Legislativo, no âmbito da Câmara Municipal do Rio Grande, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino ao Senhor Sérgio Hermes Martello Bacci.
Aprova o nome do Diretor-Presidente da Previdência do Rio Grande - PREVIRG.
Discorre sobre o registro de efetividade dos cargos comissionados; os procedimentos de entrega; e o acarretamento da não realização do mesmo.
Dá providências quanto ao uso do crachá de identificação para servidores, colaboradores e parlamentares; e diz respeito sobre o sistema de controle de acesso de pessoas às dependências da Câmara Municipal do Rio Grande.
Transfere-se ao Executivo Municipal os bens constantes dos anexos que ficam fazendo parte desta Resolução, assim como demais peças que compõem o processo nº 1068/2024, de 21 de novembro de 2024.
Resolve que somente serão inseridos na Ordem do Dia, requerimentos de formação de Comissões ou autorizações individuais de viagens para fora do Município desde que, além da indicação do destino, sejam indicados os órgãos ou entidades que serão contatados e especificados os temas de interesse ao Município que serão tratados junto a cada órgão ou entidade.
Nomeia a vereadora, Maria Regina da Conceição Moraes, para o cargo de Presidenta da Escola do Legislativo.
Dá providências quanto à realização dos serviços administrativos da Casa, durante o mês de janeiro de 2025,
Suspende a realização da Sessão Ordinária do dia 17 de dezembro de 2024; e afirma que será realizado no horário da referida Sessão, a Audiência Pública, nos termos do ofício 1398/2024 da Defensoria Pública da União.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 500.000,00, no orçamento corrente.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h02 · Norma mais recente da lista: 13/05/2025