Legislação municipal · Rio Grande (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dá providências quanto à declaração de imposto de renda de vereadores e servidores, para o ano de 2024; além de informar as penalidades legais, relativas a não realização do ato.
Dá providências quanto a entrega de chip e aparelhos eletrônicos; e desocupação de gabinetes de vereadores que não se reelegeram para o mandato 2025-28.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Ronaldo Garcia Jardim.
Concede medalha de Mérito de Saúde, a Zelionara Pereira Branco.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Edgar Ferreira Neto.
Concede homenagem de Mérito de Saúde, ao doutor Luiz Antônio Carvalho do Amaral.
Outorga o Título de Cidadã Rio-Grandina, à senhora Graciele Lopes Ribeiro.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 480.500,00, no orçamento corrente.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Sidomar dos Santos Braga.
Outorga o Título de Cidadã Rio-Grandina, à senhora Natália Contreira Souza.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao Reverendíssimo senhor Dom Jorge Pierozan.
Concede o prêmio Mérito da Segurança Pública, aos servidores públicos estaduais, da Delegacia de Repressão às Ações Criminosas - DRACO, de Rio Grande.
Concede homenagem de Mérito da Saúde, ao médico Abel Souto Cruz.
Concede homenagem de Mérito Educacional, à professora e diretora Vanessa Ribeiro.
Outorga o Título de Cidadã Rio-Grandina, à senhora Cátia Rejane Lindemann.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Anderson Luís Trindade Ferrão.
Concede homenagem de Mérito da Saúde, ao fisioterapeuta Matheus Ribeiro Silva.
Normatiza a concessão de cotas de material de expediente.
Resolve-se que, somente serão admitidas homenagens de Título de Cidadão Rio-grandino, Medalha de Mérito Comunitário, Mérito Educacional, Segurança Pública e Saúde, acaso os requerimentos estejam aprovados até 31/10/2024. Casos omissos serão decididos pela Mesa Diretora.
Concede homenagem de Mérito da Saúde à P rofª Dra. Giovana Calcagno Gomes.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h17 · Norma mais recente da lista: 21/11/2024