Legislação municipal · Rio Grande (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede medalha de Mérito Comunitário, à senhora Silvana Duarte, Yalorixá Silvana D'Yemanjá.
Concede Condecoração de Reconhecimento, aos servidores da segurança pública da Delegacia de Polícia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), de Rio Grande.
Concede o prêmio Mérito da Segurança Pública, aos servidores públicos estaduais da DRACO, Polícia Civil de Rio Grande.
Concede homenagem de Mérito Educacional, à professora Vera Maria Silveira dos Santos.
Concede homenagem de Mérito Educacional, ao professor Guilherme Botelho Chagas.
Concede homenagem de Mérito Educacional, à professora e diretora Patrícia Xavier Figueiredo.
Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao professor Ayrton Sanches Garcia.
Concede medalha de Mérito Comunitário ao CBMRS - 3º Batalhão de Bombeiros Militar do Rio Grande.
Transfere-se ao Executivo Municipal, os bens constantes dos anexos que ficam fazendo parte desta Resolução, assim como demais peças que compõem o processo nº 713/2024, de 17 de julho de 2024.
Suspende, a partir de 18 de julho de 2024, as transmissões da TV Câmara pelos canais a cabo, pela Rádio Cultura Rio-grandina, por Streaming e na página da Câmara no Facebook e Youtube.
Concede o Título de Cidadã Rio-Grandina, à senhora Janaína Domingues de Souza.
Concede homenagem de Mérito Educacional, à professora e diretora Olivia Maria Braz Costa.
Concede o prêmio de Mérito da Saúde, ao senhor Renato Aldair Menezes da Silveira.
Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao pastor Paulo Carlos de Alarcão.
Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Mauro Antônio Costa Martins.
Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Marco Antônio Gonçalves Centeno.
Altera a redação da Resolução nº 03/2023, que institui o Regime de Adiantamento e o Regime de Pagamento de despesas de pequeno vulto, no âmbito da Câmara Municipal do Rio Grande.
Fica determinada conforme votação em Plenário no dia 28 de maio de 2024, que o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), da CEEE - Equatorial, será prorrogado por 60 (sessenta) dias.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.409.500,00, no orçamento corrente.
Dá providências quanto às atividades na Câmara Municipal do Rio Grande, para o dia 24 de maio de 2024.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 09h39 · Norma mais recente da lista: 11/10/2024