Legislação municipal · Rio Grande (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Suspende a Sessão Ordinária do dia 20 de maio de 2024, e dá providências quanto às atividades de servidores, assessores e terceirizados do referido dia.
Dá providências quanto às atividades na Câmara Municipal do Rio Grande, para os dias 16 e 17 de maio de 2024.
Suspende Sessão Ordinária, e regulamenta o funcionamento da Câmara Municipal do Rio Grande, em decorrência da calamidade pública municipal.
Suspende Sessão Ordinária, e regulamenta o funcionamento da Câmara Municipal do Rio Grande, em decorrência da calamidade pública municipal.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Raimundo Nonato Dias.
Altera a redação do Artigo 20 da Resolução 03/1977, Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio Grande.
Concede o prêmio de Mérito Comunitário, ao senhor Luciano Cabrera Reis.
Normatiza as atividades da TV Câmara em relação a criação, produção e veiculação vídeos durante o período pré-eleitoral
Concede homenagem de Mérito Educacional, à professora Chirly Machane Cesar Duarte.
Determina, conforme votação em Plenário no dia 08 de abril de 2024, que o prazo da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), terá duração de 60 (sessenta) dias, com possibilidade de prorrogação por igual período.
Determina a representação partidária para atuação na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da CEEE - Equatorial.
Suspende a realização da Tribuna Popular, até 07 de outubro de 2024.
Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao doutor Heitor Silva Biondi.
Concede o Título de Cidadã Rio-Grandina, à doutora Jucéli Márcia Hendges Sparvoli.
Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Félix André El Khouri Beaini.
Concede o prêmio de Mérito de Saúde, à doutora Luciana Baldino Lages.
Altera a redação do Art. 1º, e revoga o Art. 2º da Resolução de Mesa 02/2024.
Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao promotor Rogério Meirelles Caldas.
Regulamenta que somente serão inseridos na Ordem do Dia, requerimentos de formação de Comissões ou autorizações individuais de viagens para fora do Município desde que, além da indicação do destino, sejam indicados os órgãos ou entidades que serão contatados, os temas de interesse do Município que serão tratados.
Altera a redação do Artigo 42 e acresce os §§ 7º e 8º no referido dispositivo da Resolução nº 03, de 01 de fevereiro de 1977, Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio Grande.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 10h09 · Norma mais recente da lista: 19/05/2024