Legislação municipal · Rio Grande (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Transfere-se ao Executivo Municipal, os bens constantes dos anexos que ficam fazendo parte desta Resolução, assim como demais peças que compõem o processo nº 188/2024, de 19 de fevereiro de 2024.
Concede homenagem de Mérito Educacional, ao professor e diretor Jorge Antônio de Oliveira Satt.
Regulamenta o expediente interno da Câmara Municipal, durante o período de Carnaval, compreendendo os dias 09 a 14 de fevereiro de 2024.
Normatiza empréstimos nas dependências da Câmara Municipal do Rio Grande.
Regulamenta no âmbito do Poder Legislativo do Município do Rio Grande - RS, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos.
Institui, no âmbito da Câmara Municipal do Rio Grande, a Ouvidoria da Mulher.
Concede a Moeda Institucional da Câmara Municipal do Rio Grande, a Marcelo Nahuys Thormann, Promotor de Justiça.
Concede a Moeda Institucional da Câmara Municipal do Rio Grande, ao Vice-Almirante Augusto José da Silva Fonseca Júnior, Comandante do 5º Distrito Naval da Marinha do Brasil.
Concede a Moeda Institucional da Câmara Municipal do Rio Grande, a Eric Jorge Abdalla de Melo, Capitão de Mar e Guerra da Marinha do Brasil.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 87.250,00, no orçamento corrente
Concede a Moeda Institucional da Câmara Municipal do Rio Grande, a Flávio Tostes Alves, Coronel do 6º Grupo de Artilharia de Campanha (6º GAC).
Altera a redação da Alínea C do Inciso II do Art. 4º, da Resolução nº 03/1977, Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio Grande.
Concede o prêmio de Mérito da Saúde, ao doutor Sandro Gonçalves Oliveira.
Outorga o prêmio de Mérito da Saúde, ao médico Edilon da Matta Talaier.
Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao pastor Claudino da Silva Acosta.
Denomina de Vereador Sérgio Satt, a Sala de Reuniões da Câmara Municipal do Rio Grande.
Concede a Moeda Institucional da Câmara Municipal do Rio Grande, a Tadeu Luis Belloni, Governador do Distrito LD3 do Lions Internacional.
Regulamenta a concessão e deferimento da Moeda Institucional da Câmara Municipal do Rio Grande; e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadã Rio-Grandina, à senhora Rita de Cássia Madruga de Souza.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor José Fernando Morais.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 11h50 · Norma mais recente da lista: 19/02/2024