Legislação municipal · Rio Grande (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede homenagem de Mérito Educacional, à professora Andréa Santiago Escovar.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao advogado Mauro José da Silva Jaeger.
Concede homenagem de Mérito Educacional, à professora Suzane Teixeira Barros.
Concede o prêmio Mérito da Saúde, à doutora Larissa Gonçalves do Nascimento.
Concede homenagem de Mérito Educacional, ao professor Sícero Agostinho Miranda.
Concede homenagem de Mérito Educacional, ao professor André Lemes da Silva.
Concede medalha de Mérito Comunitário, ao senhor Carlos Nicolau Klinger (in memorian).
Concede medalha de Mérito Comunitário, ao senhor Ildomar Jardim Silveira.
Concede homenagem de Mérito Educacional, à professora Veroni Maria Retzlaf.
Concede o título de Cidadã Rio-Grandina, à senhora Tânia Maria Morais Vieira da Fonseca .
Concede o título de Cidadã Rio-Grandina, à senhora Mariza Borges Batista.
Concede homenagem de Mérito Educacional, à professora Márcia Regina Moraes Bastos.
Concede o título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Rodrigo Kessler Pontes.
Outorga o título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Mohmad Wajih Mahmud Abu Hawas.
Concede a medalha de Mérito Comunitário, à senhora Aline Almeida Rodrigues.
Concede jomenagem de Mérito Comunitário, ao senhor Gomercindo Saraiva de Azambuja, “Azambuja Jr”.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 530.000,00, no orçamento corrente
Outorga o Título de Cidadã Rio-Grandina, à senhora Renata de Andrade Leite Vargas.
Concede medalha de Mérito Educacional, à professora Cláudia Suely Silveira Alves.
Concede homenagem de Mérito Educacional, à professora Maria Aparecida Pereira Reyer.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h02 · Norma mais recente da lista: 13/11/2023