Legislação municipal · Rio Grande (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera a redação da Resolução nº 03/1977, Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio Grande.
Aprova o Parecer nº 20.427 do Tribunal de Contas do Estado (TCE/RS), referente ao exercício de 2017 do Executivo Municipal.
Regulamenta a Resolução de Plenário nº 11/2023, que orienta a realização do programa "Câmara Jovem"; e dá outras providências.
Altera a redação da Resolução de Mesa nº 01/2023
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 133.000,00, no orçamento corrente.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor José Astrogildo Fagundes Dias.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao pastor Mário Cristiano Ferraz Bueno.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Darci Acosta.
Concede medalha do Mérito Comunitário, ao padre Gil Raul Pereira Júnior.
Dispõe sobre o projeto Câmara Jovem, na Câmara Municipal do Rio Grande, e dá outras providências.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Ênio José da Silva.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Edisnei Domingues Rodrigues.
Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao doutor Caio César Di Elias.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.433.600,00, no orçamento corrente.
Concede homenagem de Mérito Educacional, à professora Angela Cassia Salles Ferreira.
Concede o Título de Cidadã Rio-Grandina, à senhora Waléria Vargas Busetti.
Concede o Título de Cidadã Rio-Grandina, à professora Doutora Rossana Patrícia Basso.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Antônio Carlos de Carvalho Bacchieri Duarte.
Transfere-se ao Executivo Municipal os bens constantes dos anexos que ficam fazendo parte desta Resolução, assim como demais peças que compõem o processo nº 879/2023, de 28 de julho de 2023.
Altera a redação da Resolução nº 07/21, de 25 de outubro de 2021.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h07 · Norma mais recente da lista: 04/10/2023