Legislação municipal · Rio Grande (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede homenagem de Mérito Educacional, ao pastor David Baptista de Mattos.
Declara Luto Oficial, no Poder Legislativo Municipal, em razão do falecimento da ex-vereadora Ramona Pereira, no dia 09 de julho de 2023.
Normatiza a concessão de cotas de material de expediente, postagem e telefone.
Prorroga prazo da Resolução de Mesa nº 04/2023.
Regulamenta prazo para concessão de gratificação de férias por parte dos Vereadores; e dá providências.
Cria o Voto de Louvor na Câmara Municipal do Rio Grande.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor João Guilherme Steenbock.
Altera a Resolução de Mesa, nº 01/2023.
Altera a Resolução nº 03/1977, Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio Grande.
Concede medalha de Mérito Comunitário
Altera a Resolução nº 03/1977, Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio Grande.
Altera a redação do Artigo 12 da Resolução 02/07, de 23 de abril de 2007, que dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo no âmbito da Câmara Municipal do Rio Grande, e dá outras providências.
Autoriza o pagamento de vale alimentação aos colaboradores oriundos do Termo de Cooperação nº 849/2022, mantido entre a Câmara Municipal do Rio Grande e o Estado do Rio Grande do Sul, por intermédio da Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS/RS), com a interveniência da Superintendência dos Serviços Penitenciários (SUSEPE).
Declara o ano de 2023, como o "Ano Legislativo da Inovação", e dá outras providências.
Dá providências quanto a realização de sessões plenárias e ordinárias, no âmbito da Câmara Municipal do Rio Grande.
Institui o Regime de Adiantamento e o Regime de Pagamento de despesas de pequeno vulto no âmbito da Câmara Municipal do Rio Grande.
Altera a redação do Artigo 1º da Resolução nº 03/1977, Regimento Interno da Câmara Municipal do Rio Grande.
Regulamenta o pagamento da Gratificação Natalina.
Dispõe sobre a validade do Protocolo de Processos Legislativos na Câmara Municipal do Rio Grande.
Dispõe sobre o expediente administrativo e legislativo na Câmara Municipal do Rio Grande, para o verão.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 00h30 · Norma mais recente da lista: 10/07/2023