Legislação municipal · Rio Grande (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Altera o Art. 5º, § 2º da Resolução nº 02/14, de 15 de setembro de 2014, que diz sobre o projeto da Lei do Livro.
Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 372.950,00, no orçamento corrente.
Dispõe sobre a alteração do expediente administrativo e legislativo na Câmara Municipal do Rio Grande, nos dias de jogos da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo de Futebol FIFA 2022 - Quartas de Final.
Dispõe sobre a alteração do expediente administrativo e legislativo na Câmara Municipal do Rio Grande, nos dias de jogos da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo de Futebol FIFA 2022 - Oitavas de Final.
Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Maximiliano Vedoy Corrêa.
Outorga o Título de Cidadã Rio-Grandina, à senhora Sonia Mary Xavier Tissot.
Concede Título de Cidadão Rio-Grandino, ao professor Doutor e escritor Oscar Luiz Brisolara.
Outorga o Título de Cidadã Rio-Grandina, à senhora Cybele Garcia Camacho.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Jerri da Silva Francisco.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao Irmão Gilnei Rodolfo Bampi.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Jorge Onir Rodrigues de Lemos.
Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Aires Berneira
Outorga o Título de Cidadã Rio-Grandina, à professora Doutora Rita de Araujo Neves.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Cláudio Engelke.
Dispõe sobre a alteração do expediente administrativo e legislativo na Câmara Municipal do Rio Grande, nos dias de jogos da Seleção Brasileira pela Copa do Mundo de Futebol FIFA 2022.
Altera a redação da Resolução de Mesa nº 10/2022.
Normatiza os protocolos de Homenagens especiais, Votos de Louvor, Cidadão Honorário, Sessões Solenes e Especiais, e Comissões Especiais, bem como quaisquer outras homenagens que necessitem da utilização da estrutura do Legislativo.
Transfere o Ponto Facultativo do dia 28 de outubro de 2022 - Dia do Funcionário Público - para o dia 14 de novembro de 2022.
Outorga o Título de Cidadã Rio-Grandina, à professora Marzi Ribeiro Vasconcelos.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Ronaldo Fernandes Vieira.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h19 · Norma mais recente da lista: 12/12/2022