Legislação municipal · Rio Grande (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Ary Silva Junior.
Concede o Título de Cidadã Rio-Grandina, à senhora Edina Cristiane Madeira Flores.
Concede o Título de Cidadã Rio-Grandina, à senhora Vanessa Orzechowski Xavier.
Normatiza o controle de presença dos Vereadores nas Sessões Ordinárias da Câmara Municipal do Rio Grande.
Regulamenta a propaganda eleitoral gráfica nas dependências da Câmara Municipal do Rio Grande.
Concede o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Coronel Augusto Cesar Martins de Oliveira.
Altera a redação do Anexo I da Resolução de Mesa nº 04/11, de 15 de junho de 2011.
Institui e regulamenta o Banco de Horas, no poder legislativo do Município do Rio Grande - RS, e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação de procedimentos metodológicos para o Programa de Avaliação e Desenvolvimento de Pessoal, no âmbito da Câmara Municipal do Rio Grande.
Condutas vedadas em período eleitoral por agentes públicos, estabelecidas nos termos do art. 73 e seguintes da Lei Federal nº 9.504/1997, em parte, devem ser observadas pelos Municípios, ainda que o pleito se dirija a cargos das esferas federais e estaduais.
Suspende a partir de 25 de julho de 2022, as transmissões da TV Câmara pelos canais a cabo, pelo canal aberto, pela Rádio Cultura Rio-grandina, por Streaming, e na página da Câmara no Facebook e Youtube.
Outorga o Título de Cidadão Rio-Grandino, ao senhor Anderson da Silva Brum.
Dispõe sobre o ponto facultativo nas dependências da Câmara Municipal do Rio Grande.
Fica nomeado, em representatividade do PSDB, o Vereador Jeverson Rocha Franco - Botinha, na Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI 001/2022.
Regulamenta a realização da entrega do Título de Cidadão Rio-grandino, para o ano de 2022; e dá outras providências.
Dispõe sobre o Plano de Ação das Medidas de Circulação e de Funcionamento dos gabinetes parlamentares, setores administrativos e outras providências, para prevenção ao contágio pelo COVID-19, e revoga o Decreto Legislativo 06/2022.
Dispõe sobre o Plano de Ação das Medidas de Circulação e de Funcionamento dos gabinetes parlamentares, setores administrativos e outras providências, para prevenção ao contágio pelo COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal do Rio Grande.
Institui o Certificado Dr. Marcos Cadia de Oliveira Cardoso.
Resolve que somente serão inseridos na Ordem do Dia, requerimentos de formação de Comissões ou autorizações individuais de viagens para fora do Município desde que, além da indicação do destino, sejam indicados os órgãos ou entidades que serão contatados, os temas de interesse ao Município que serão tratados, além do período que será realizada a viagem.
Fica determinada a prorrogação por 30 (trinta) dias, a contar desta data, encerrando-se em 21 de abril de 2022, a Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI 001/2022.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 01h39 · Norma mais recente da lista: 18/10/2022