Câmara Municipal de Rio Grande (RS)
Dispõe sobre o Plano de Ação das Medidas de Circulação e de Funcionamento dos gabinetes parlamentares, setores administrativos e outras providências, para prevenção ao contágio pelo COVID-19, e revoga o Decreto Legislativo 06/2022.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
DECRETO LEGISLATIVO-ARQ nº 6, de 04 de abril de 2022Dispõe sobre o Plano de Ação das Medidas de Circulação e de Funcionamento dos gabinetes parlamentares, setores administrativos e outras providências, para prevenção ao contágio pelo COVID-19, no âmbito da Câmara Municipal do Rio Grande.