Legislação municipal · Piratini (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Piratini no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3564
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3564
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3564
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3564
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3564
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3561
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3561
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3559
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3558
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3558
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3558
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3558
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3557
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3550
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3547
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3547
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3547
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3535
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3533
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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3528
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3528
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · Edição 3525
SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA · Edição 3521
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Atualizado · Diário consultado: 18/11/2026, 06h32 · Publicação mais recente da lista: 08/05/2023