Legislação municipal · Piratini (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Piratini no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 4456
Gabinete do Prefeito · Edição 4451
Câmara Municipal de Piratini · Edição 4450
Gabinete do Prefeito · Edição 4433
Gabinete do Prefeito · Edição 4432
Câmara Municipal de Piratini · Edição 4431
Gabinete do Prefeito · Edição 4410
Gabinete do Prefeito · Edição 4388
Gabinete do Prefeito · Edição 4388
Gabinete do Prefeito · Edição 4388
Atualizado · Diário consultado: 16/11/2026, 17h18 · Publicação mais recente da lista: 13/11/2026