Gabinete do Prefeito · 6 de agosto de 2026
LEI Nº 2678/2026 CONCEDE PLACA DE HOMENGEM COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA FARROUPULHA DE PIRATINI, PELA PASSAGEM DOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2678/2026 CONCEDE PLACA DE HOMENGEM COMUNIDADE EVANGÉLICA LUTERANA FARROUPULHA DE PIRATINI, PELA PASSAGEM DOS 60 ANOS DE FUNDAÇÃO.
MARCIO MANETTI PORTO, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO saber que a Câmara Municipal de Piratini aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º -É concedida placa de homenagem a Comunidade Evangélica Luterana Farroupilha pela passagem dos 60 anos de fundação, em reconhecimento à sua contribuição nestas seis décadas de dedicação, relevância cultural e profundo compromisso com o bem-estar social de nossa população de Piratini.
Art. 2° - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 3º -Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, 04 DE AGOSTO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração