Gabinete do Prefeito · 6 de agosto de 2026
LEI Nº 2674/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR VALDENIR DA LUZ SILVEIRA.
GABINETE DO PREFEITO
LEI Nº 2674/2026 CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO PIRATINIENSE AO SR VALDENIR DA LUZ SILVEIRA.
Marcio Manetti Porto, Prefeito Municipal de Piratini, Estado do Rio Grande do Sul.
FAÇO saber que a Câmara Municipal de Vereadores aprovou e eu sanciono e promulgo a seguinte LEI:
Art. 1º - É concedido o Título de Cidadão Piratiniense ao Sr VALDENIR DA LUZ DA SILVEIRA.
Art. 2° - As despesas decorrentes da execução desta Lei correrão por conta de dotações orçamentárias próprias.
Art. 2º - Revogadas as disposições em contrário, esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE PIRATINI, 04 DE AGOSTO DE 2026.
MARCIO MANETTI PORTO
Prefeito Municipal
REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE.
MÁRCIO DE FARIAS LUÇARDO
Secretário Municipal de Administração