Legislação municipal · Piratini (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Atos com “lei” no título publicados por Piratini no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul(abre em nova aba) desde 2009. A mesma busca no diário oficial(abre em nova aba).
Gabinete do Prefeito · Edição 4388
Gabinete do Prefeito · Edição 4388
Gabinete do Prefeito · Edição 4388
Gabinete do Prefeito · Edição 4360
Gabinete do Prefeito · Edição 4360
Câmara Municipal de Piratini · Edição 4357
Câmara Municipal de Piratini · Edição 4356
Câmara Municipal de Piratini · Edição 4350
Gabinete do Prefeito · Edição 4349
Gabinete do Prefeito · Edição 4349
Atualizado · Diário consultado: 17/11/2026, 02h20 · Publicação mais recente da lista: 06/08/2026