Câmara Municipal de Piratini · 15 de junho de 2026
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 (ART. 75, § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021)
CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI
INTENÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 16/2026 (ART. 75, § 3º, DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021)
A CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI, CNPJ nº 22.862.949/0001-33, com sede na Rua Bento Gonçalves, 6, Centro, Piratini-RS, CEP: 96490-000, nos termos do art. 75, § 3º, da Lei 14.133/2021, torna público aos interessados que o Poder Legislativo Municipal pretende efetuar a:
“Contratação de empresa especializada para elaboração de brasões, placas e moções para a Sessão de Homenagens da Câmara Municipal de Piratini, além de placas de identificação dos setores do órgão.”
As manifestações de interesse e orçamentos deverão ser enviados para o e-mail:
licitacao@camarapiratini.rs.gov.br ou cadastradas junto ao site da Câmara Municipal de Piratini, no link https://camarapiratini.rs.gov.br/dispensas-de-licitacoes até às 23h59min do dia 16 de junho de 2026, oportunidade em que a administração escolherá a proposta mais vantajosa.
O Termo de Referência da Dispensa estará disponível como anexo deste arquivo, podendo também ser obtido no link
https://camarapiratini.rs.gov.br/dispensas-de-licitacoes
Maiores informações serão prestadas pelo e-mail licitacao@camarapiratini.rs.gov.br.
Piratini/RS, 12 de junho de 2026.
LEONARDO OLIVEIRA DE OLIVEIRA
Agente Administrativo