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Congresso

Câmara Municipal de Piratini · 24 de junho de 2026

PORTARIA Nº 44, 22 DE JUNHO DE 2026. EXONERA DOUGLAS DA CRUZ MIRANDA DO CARGO DENOMINADO ASSESSOR JURÍDICO (CC/FG4 - LEI Nº 2.614/2026) A PARTIR DO DIA 19 DE JUNHO DE 2026.

CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI

PORTARIA Nº 44, 22 DE JUNHO DE 2026. EXONERA DOUGLAS DA CRUZ MIRANDA DO CARGO DENOMINADO ASSESSOR JURÍDICO (CC/FG4 - LEI Nº 2.614/2026) A PARTIR DO DIA 19 DE JUNHO DE 2026.

O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PIRATINI, no uso de suas atribuições,

resolve:

Art. 1º Exonerar DOUGLAS DA CRUZ MIRANDA do cargo denominado ASSESSORJURÍDICO (CC/FG4 - Lei nº 2.614/2026) a partir do dia 19 de junho de 2026.

Art. 2º Revogadas as disposições em contrário, esta Portaria entrará em vigor nadata de sua publicação.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Piratini, 22 de junho de 2026.

ALTINO ALÉXIS REYES DE MATOS

Presidente Legislativo 2026

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, edição 4357, em 24 de junho de 2026. Código identificador 2CB694B7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.