Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 60 PROFESSORES I, 79 PROFESSORES II, 09 PROFESSORES III, 04 INTÉRPRETES DE LIBRAS, 19BUROCRATAS, 17 MERENDEIRAS, 37 MONITORES, 07 OPERÁRIOS, 04 ELETRICISTAS, 04 PINTORES, 03 VIDRACEIROS, 04 CARPINTEIROS, 04 SERRALHEIROS, 04 PEDREIROS, 04 INSTALADORES HIDRÁULICOS E 01 GRÁFICO PARA ATUAREM NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
ALTERA A LEI 4.639, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2001, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR EM CARÁTER EMERGENCIAL, 26 (VINTE E SEIS) OPERÁRIOS PARA COMBATE AO MOSQUITO CULEX QUINQUEFACIATUS, 38 (TRINTA E OITO) AGENTES PARA O CONTROLE DO AEDES AEGIPTY, 03(TRÊS) BIOQUÍMICOS FARMACÊUTICOS, 02 (DOIS) OPERÁRIOS, 03 (TRÊS) DIGITADORES, 06(SEIS) MOTORISTAS E 07(SETE) INVESTIGADORES (VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA).
FIXA PRAZO PARA ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO PREVPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE PELOTAS A PERMUTAR IMÓVEL COM A COOPERATIVA HABITACIONAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS LTDA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE ASSENTOS NAS FILAS DESTINADAS A CLIENTES E USUÁRIOS IDOSOS, GESTANTES, PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E PESSOAS COM CRIANÇAS AO COLO, NAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS NA CIDADE DE PELOTAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI 4.622, DE 12 DE JANEIRO DE 2001, QUE PASSA A DISPOR SOBRE TRIBUTOS MUNICIPAIS E MULTA PROPORCIONAL EM CASO DE INADIMPLÊNCIA.
ALTERA A TABELA N° 8 DO ARTIGO 43 DA LEI 4.248/97, REFERENTE A TAXA DE EXPEDIENTE.
PRORROGA O MANDATO DOS CONSELHEIROS FISCAIS, E DELIBERATIVOS DO PREVPEL.
FIXA PRAZO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DA PREVPEL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES CELETISTAS ESTÁVEIS, DO QUADRO EM EXTINÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.
AUTORIZA O EXECUTIVO A EXTINGUIR A EMPRESA MUNICIPAL DE OBRAS LTDA - EMPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A EXTINGUIR A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO TURÍSTICO CULTURAL DO SUL - INTEGRASUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA A REMUNERÇÃO MENSAL DOS DENTENTORES DOS CARGOS DE DIRETORES- PRESIDENTES OU GERENTES DE EMPRESAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA CARGOS DE PROCURADOR MUNICIPAL E ALTERA A ESTRUTURA DO QUADRO RESPECTIVO.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 26(VINTE E SEIS) OPERÁRIOS PARA COMBATE AO MOSQUITO CULEX QUINQUEFACIATUS, 38 (TRINTA E OITO) AGENTES PARA O CONTROLE DO AEDES AEGIPTY, 03(TRÊS) BIOQUÍMICOSFARMACÊUTICOS, 02(DOIS) OPERÁRIOS, 03 (TRÊS) DIGITADORES, 06 (SEIS) MOTORISTAS E 07 (SETE)INVESTIGADORES(VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA).
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE ADVOGADOS, AUTORIZADA PELA LEI 4.479, DE 04 DE JANEIRO DE 2000 E AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE MAIS CINCO ADVOGADOS, EM CARÁTER EMERGENCIAL, PARA ATUAREM NA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO.
ALTERA A DENOMINAÇÃO DE CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h28 · Norma mais recente da lista: 03/04/2001