Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI N° 3.381, DE 10 DE MAIO DE 1991, CRIANDO A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, A SECRETARIA MUNICIPAL DE QUALIDADE AMBIENTAL - SQA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO - SEURB, A SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA, A SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS, CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL, ALTERA A COMPETÊNCIA DA PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO, CRIA CARGOS EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO PARA O EXERCÍCIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE SANEAMENTO DE PELOTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA FUNDAÇÃO MOVIMENTO ASSISTENCIAL DE PELOTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA INTEGRASUL PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS PARA O EXERCÍCIO DE 2001.
DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS MUNICIPAIS E FIXA O VALOR DA URM.
DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DO IPTU E ESTABELECE MULTA PROPORCIONAL NOS CASOS DE INADIMPLÊNCIA.
DISPÕE SOBRE A COBRANÇA DA DÍVIDA ATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 5 (CINCO) MÉDICOS, 8 (OITO) ENFERMEIROS, 3 (TRÊS ) DENTISTAS, 14 (QUATORZE) AUXILIARES DE ENFERMAGEM E 13 (TREZE) AGENTES FISCAIS PARA O CONTROLE DO AEDES AEGIPTY.
REGULAMENTA A CONVOCAÇÃO EM REGIME DE TEMPO INTEGRAL E DEDICAÇÃO EXCLUSIVA A SERVIDORES DETENTORES DE FG’S.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 2° DA LEI N° 4.488, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2000, QUE DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E CONCURSO PÚBLICO PARA A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS DE UM (01) ASSISTENTE SOCIAL, UM (01) NUTRICIONISTA, UM (01) PEDAGOGO COM ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL, VINTE (20) AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, CATORZE (14) COZINHEIRAS E DOIS (02) TÉCNICOS AGRÍCOLAS, CELEBRADOS DE ACORDO COM AS LEIS 4.406, DE 27 DE AGOSTO DE 1999, 4.469, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1999 E 4.550, DE 9 DE JUNHO DE 2000.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4506, DE 01 DE MARÇO DE 2000, QUE ALTERA A LEI 4377, DE 31 DE MAIO DE 1999, A QUAL AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE OPERÁRIOS PARA ATUAREM NO COMBATE AO MOSQUITO CULEX.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO FIRMADOS DE ACORDO COM A LEI 4281/98.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4561, DE 29 DE JUNHO DE 2000 QUE ALTEROU A LEI 4411, DE 27 DE AGOSTO DE 1999, A QUAL DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E CONCURSO PÚ - BLICO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO FIRMADOS DE ACORDO COM A LEI 4395, DE 07 DE JUNHO DE 1999.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DAÇÃO DE PAGAMENTO.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE SETE ASSISTENTES SOCIAIS, TRÊS TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA, TRÊS PSICÓLOGOS, DEZ AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, UM RECEPCIONISTA, DOIS AUXILIARES DE ESCRITÓRIO E DOIS ORIENTADORES EDUCACIONAIS, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.566, DE 29 DE JUNHO 2000.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 05/02/2001