Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O INCISO IV DO ART. 80 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
ACRESCENTA O INCISO XIX AO ART. 62 DA LEI ORGÃNICA DO MUNICÍPIO.
INSTITUI O SERVIÇO DE CAPELANIA PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ART. 2º DA LEI 4450, DE 09 DE JUNHO DE 2000, QUE TRATA DE CONTRATOS EMERGENCIAIS.
ALTERA E ACRESCENTA ARTIGOS E PARÁGRAFOS À LEI Nº 3.551/92, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 4582 E DECRETO Nº 4115 NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MOVIMENTO ASSISTENCIAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO EM PAGAMENTO.
GARANTE LIVRE TRÁFEGO EM QUALQUER VIA DE TRÂNSITO DO MUNICIPIO A TODOS OS TRABALHADORES QUE DEPENDAM DA UTILIZAÇÃO DE VEICULO DE TRAÇÃO ANIMAL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 4.558, DE 29 DE JULHO DE 2000 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REVOGA AS DISPOSIÇÕES CONTIDAS NAS LEIS MUNICIPAIS NºS 2460, DE 27 DE ABRIL DE 1979, 2556, DE 21 DE JULHO DE 1980 E 2640, DE 19 DE JUNHO DE 1981.
ALTERA A LEI Nº 4.580 E DECRETO Nº 4.113 NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MOVIMENTO ASSISTENCIAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA CONTRA TAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE ADVOGADOS PARA ATUAREM NA PROCURADORIA DO MUNICIPIO, AUTORIZADA PELA LEI Nº 4.479, DE 04 DE JANEIRO DE 2000.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA MULHER DA REGIÃO SUL DO RIO GRANDE DO SUL - BANCO DA MULHER.
DESTINA ÁREA NO LARGO DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL, NA PRAÇA SETE DE JULHO, PARA A PRÁTICA DE “CAPOEIRA” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DEFINE ÁREA DE APLICAÇÃO DE LIMITAÇÕES ADMINISTRATIVAS DIFERENCIADAS PARA EDIFICAÇÕES.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 8º, DA LEI Nº 3.551/92.
INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCICIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 23/12/2000