Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
INSTITUI O CÓDIGO DO MEIO AMBIENTE DO MUNICÍPIO DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE ESTAÇÕES DE RÁDIO-BASE (ERB) DE TELEFONIA CELULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE INSTALAÇÕES DE CERCAS ENERGIZADAS DESTINADAS À PROTEÇÃO DE PERIMETROS NO MUNICIPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA SUBSIDIOS DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS PARA O PERÍODO QUE VAI DE 1º DE JANEIRO DE 2.001 ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2.004.
DISPÕE SOBRE O ACESSO DA POPULAÇÃO AO FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL E DE ENERGIA ELÉTRICA EM OCUPAÇÕES URBANAS, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO, EM ÁREAS PÚBLICAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL DA ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAL.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL À ASSOCIAÇÃO HABITACIONAL DOS FUNCIONÁRIOS MUNICIPAIS DE PELOTAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR IMÓVEL AO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO A DOAR LOTES PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE CRÉDITO HABITACIONAL DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM RELAÇÃO DE PARCERIA.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MOVIMENTO ASSISTENCIAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MOVIMENTO ASSISTENCIAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL, REDUZ DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS DA FUNDAÇÃO MOVIMENTO ASSISTÊNCIAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA FUNDAÇÃO MOVIMENTO ASSISTENCIAL DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O ART. 22 NO ATO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS E TRANSITÓRIA DA LEI ORGÃNICA MUNICIPAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR ACORDO DE PARCELAMENTO/REPARCELAMENTO DE DÍVIDA PARA COM O FUNDO DE GARAN TIA POR TEMPO DE SERVIÇO.
AUTORIZA O EXECUTIVO A RECEBER IMÓVEL EM DOAÇÃO.
ALTERA E ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI Nº 4.479, DE 04 DE JANEIRO DE 2000, QUE AUTORI - ZOU O EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, OS ADVOGADOS PARA ATUAREM NA PROCURADORIA DO MUNICIPIO.
ALTERA A LEI 4.158 DE 20 DE JANEIRO DE 1997, REFERENTE AO QUADRO DE PESSOAL DA , ETERPEL- EMPRESA MUNICIPAL DO TERMINAL RODOVIÁRIO DE PELOTAS LIMITADA, REGIDO PELA CLT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA PARÁGRAFO SEXTO AO ARTIGO 85 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 21h54 · Norma mais recente da lista: 20/10/2000