Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, DOS CONTRATOS DE TRABALHO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DOS ORIENTADORES EDUCACIONAIS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO RM CARÁTER EMERGENCIAL DE 15 (QUINZE) MERENDEIRAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DE 03 (TRÊS) PROFESSORES III.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE PELOTAS AO HISTORIADOR SR. MÁRIO OSÓRIO MAGALHÃES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS A NOSSA COMUNIDADE.
ALTERA A LEI Nº 834, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1958, QUE TRATA DE DOAÇÃO DE IMÓVEL AO SENAC.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE 03 (TRÊS) PEDREIROS, 58 (CINQUENTA E OITO) INSTALADORES, 04 (QUATRO) OPERADORES DE RETRO ESCAVADEIRA E 03 (TRÊS) MOTORISTAS.
DECLARA ÁREA DA CIDADE COMO ZONAS DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE PELOTAS - ZPPCS - LISTA SEUS BENS INTEGRANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ACADEMIA PELOTENSE DE LETRAS.
DISPÕE SOBRE A EXTINÇÃO TOTAL OU PARCIAL DE DÉBITOS, ORIUNDOS DE SENTEN - ÇAS JUDICIAIS, COM PRECATÓRIOS PENDEN - TES DE PAGAMENTO, MEDIANTE COMPENSA - ÇÃO COM CRÉDITOS CONTRA A FAZENDA PÚ - BLICA MUNICIPAL.
DISPÕE SOBRE OS INCENTIVOS OFERECIDOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL COMO FORMA DE FOMENTAR A ATIVIDADE EMPRESARIAL EM PELOTAS CONSOLIDA, DÁ NOVA REDAÇÃO E REVOGA AS LEIS 3.895 DE 17 DE NOVEMBRO DE 1994 E Nº 4.300 DE 08 DE JULHO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº 4.502, DE 01 DE MARÇO DE 2000, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A LEI Nº4.411, DE 27 DE AGOSTO DE 1999, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO, DOS CONTRATOS DE TRABALHO, EM CARÁTER EMERGENCIAL, DOS PROFESSORES II.
CRIA UM CARGO EM COMISSÃO DE ASSESSOR JURÍDICO, NO PREVPEL.
CRIA O NÍVEL (08) NO QUADRO DE CARGOS EM ATIVIDADE OPERACIONAL DO SANEP E DÁ NOVO ENQUADRAMENTO FUNCIONAL AOS TÉCNICOS-QUÍMICOS DA AUTARQUIA.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EM CARÁTER EMERGENCIAL DE (07)SETE ASSISTENTES SOCIAIS, (03) TRÊS TÉCNICOS EM EDUCAÇÃO FÍSICA, (03) TRÊS PSICÓLOGOS, (10)DEZ AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS, (01) UM RECEPCIONISTA, (02) AUXILIARES DE ESCRITÓRIO E (02) ORIENTADORES EDUCACIONAIS.
INSTITUI O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL NO MUNICIPIO DE PELOTAS - RSREFIS/ PELOTAS.
DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS - PREVPEL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
SUPRIME OS PARÁGRAFOS 1ºª E 2º DO ART. 107 DA LEI ORGÂNICA E CRIA O PARÁGHRAFO ÚNICO NO MESMO ARTIGO.
CRIA O CONSELHO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 20h55 · Norma mais recente da lista: 07/08/2000