Câmara Municipal de Pelotas (RS)
FIXA PRAZO PARA ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DO PREVPEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Ressalva o(a)
DECRETO EXECUTIVO nº 4.046, de 28 de janeiro de 2000REGULAMENTA AS ELEIÇÕES PARA MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS.
Revoga integralmente o(a)
DECRETO EXECUTIVO nº 4.168, de 13 de fevereiro de 2001FIXA PRAZO PARA ELEIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO E FISCAL DA PREVPEL.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO EXECUTIVO nº 4.628, de 05 de maio de 2004ALTERA OS PRAZOS DE ELEIÇÃO E POSSE DO CONSELHO DELIBERATIVO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS – PREVPEL.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
DECRETO EXECUTIVO nº 4.878, de 28 de junho de 2006REGULAMENTA AS ELEIÇÕES PARA MEMBROS DOS CONSELHOS DELIBERATIVO E FISCAL DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE PELOTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.