Legislação municipal · Pelotas (RS)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA A FUNDAÇÃO MOVIMENTO ASSISTENCIAL DE PELOTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.634, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001, AMPLIANDO PARA OS SERVIDORES CELETISTAS NÃOESTÁVEIS, DO QUADRO EM EXTINÇÃO, A AUTORIZAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÃO GRATIFICADA.
DISPÕE SOBRE A ATIVIDADE DE COORDENADOR PEDAGÓGICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMPLEMENTAÇÃO DE SALÁRIOS OU VENCIMENTOS AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECLARA BEM IMATERIAL INTEGRANTE DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO MUNICÍPIO, AS FESTAS DE COMEMORAÇÃO ALUSIVAS À YEMANJÁ.
CONCEDE O TÍTULO DE EXTENSIONISTA RURAL AO ENGº AGRÔNOMO JOÃO CARLOS DE MORAES PELA SUA IMPORTANTE COLABORAÇÃO NA ÁREA RURAL DE NOSSA REGIÃO.
ALTERA A LEI Nº 4.652, DE 6 DE ABRIL DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE SERVIDORES PARA SMDR.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPREGADOS PARA O HEMOCENTRO DE PELOTAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE VETERINÁRIOS E TÉCNICOS AGRÍCOLAS PARA O SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL-SIM.
AUTORIZA O EXECUTIVO A CONTRATAR, EM CARÁTER EMERGENCIAL, 15 OPERÁRIOS PARA ATUAREM NO COMBATE AO MOSQUITO CULEX.
AUTORIZA A PRORROGAÇÃO DOS CONTRATOS EMERGENCIAIS, FIRMADOS COM BASE NAS LEIS NºS 4.382 E 4.372.
DEFINE REMUNERAÇÃO DE EMPREGADOS CUJA CONTRATAÇÃO FOI AUTORIZADA PELO ART. 2º DA LEI N° 4.639, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2001.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O SISTEMA FUNERÁRIO MUNICIPAL, DESTINADO AO ATENDIMENTO DE PESSOAS FALECIDAS NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PELOTAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO EMÉRITO DE PELOTAS AO ILUSTRE PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, DESEMBARGADOR LUIZ FELIPE VASQUES MAGALHÃES.
INSTITUI O TÍTULO DE EXTENSIONISTA RURAL E DÁ NOME AO MESMO DE ENG. AGRÔNOMO HUGO VIEIRA DA CUNHA, EM RAZÃO DO SEU PIONEIRISMO NO ESTADO EM EXTENSÃO RURAL, AOS QUE SE DESTACARAM NESTA ATIVIDADE EM NOSSO MUNICÍPIO.
ALTERA A LEI Nº 4.623, DE 12 DE JANEIRO DE 2001, EM SEU ARTIGO 3º, INCLUINDO TODOS TRIBUTOS MUNICIPAIS.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 00h55 · Norma mais recente da lista: 30/05/2001